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Informação Importante
Certifique-se sempre que está a jogar em casinos licenciados pelo SRIJ. Pode verificar a lista oficial de operadores licenciados no site do Turismo de Portugal - SRIJ.
Casinos Online em Portugal
Guia completo sobre jogos de casino online legais e regulamentados em Portugal
Regulamentação Portuguesa
Em Portugal, os jogos de fortuna ou azar online são regulados pelo SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos), uma entidade do Turismo de Portugal. Desde 2015, com o Decreto-Lei n.º 66/2015, foi estabelecido o regime jurídico dos jogos e apostas online em território português.
Maiores de 18
É estritamente proibida a participação em jogos de fortuna ou azar a menores de 18 anos. Todos os operadores verificam a idade dos jogadores.
Operadores Licenciados
Jogue apenas em casinos licenciados pelo SRIJ. Os operadores legais garantem segurança, fairness e proteção aos jogadores portugueses.
Jogo Responsável
O jogo deve ser uma forma de entretenimento. Estabeleça limites, conheça os riscos e procure ajuda se necessário.
O Que Precisa de Saber
✓Como Jogar Legalmente
- • Tenha 18 anos ou mais
- • Registe-se apenas em casinos com licença SRIJ
- • Verifique a sua identidade
- • Use métodos de pagamento seguros
- • Estabeleça limites de depósito
iProteção do Jogador
- • Limites de depósito obrigatórios
- • Opções de auto-exclusão disponíveis
- • Proteção de dados pessoais
- • Suporte ao cliente em português
- • Resolução de disputas regulamentada
€Pagamentos e Impostos
- • Métodos de pagamento portugueses aceites
- • Levantamentos processados de forma segura
- • Ganhos tributados conforme legislação
- • Transações monitorizadas para segurança
- • Proteção contra fraude
!Avisos Importantes
- • O jogo pode causar dependência
- • Nunca aposte mais do que pode perder
- • Não jogue sob influência de álcool
- • Não persiga perdas
- • Procure ajuda se necessário
Precisa de Ajuda com o Jogo?
Se sente que está a desenvolver problemas relacionados com o jogo, não hesite em procurar apoio. A auto-exclusão é gratuita e confidencial.
Porquê Escolher Casinos Licenciados?
Segurança Garantida
Todos os operadores são auditados e supervisionados pelo SRIJ
Dados Protegidos
Criptografia de última geração para proteger informação pessoal
Pagamentos Rápidos
Levantamentos processados de forma rápida e segura
Suporte Dedicado
Apoio ao cliente em português disponível 24/7
Perguntas Frequentes
É legal jogar casino online em Portugal?
Sim, é completamente legal jogar em casinos online licenciados pelo SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos). Desde 2015, Portugal tem um quadro legal que regula os jogos de fortuna ou azar online.
Como verifico se um casino é licenciado?
Procure pelo selo do SRIJ no site do casino. Também pode verificar a lista oficial de operadores licenciados no site do Turismo de Portugal - SRIJ.
Posso excluir-me dos casinos online?
Sim, Portugal oferece o REJO (Registo de Auto-Exclusão de Jogadores Online). Ao registar-se, fica impedido de aceder a todos os operadores licenciados em Portugal. Visite www.jogosantarosa.pt para mais informações.
Os meus ganhos são tributados?
Em Portugal, os prémios de jogos de fortuna ou azar estão sujeitos a tributação. Os operadores licenciados tratam automaticamente das questões fiscais relacionadas com os ganhos.
Que métodos de pagamento posso usar?
Os casinos licenciados em Portugal aceitam diversos métodos de pagamento incluindo cartões de débito/crédito, MB WAY, transferências bancárias e carteiras eletrónicas como PayPal e Neteller.
Jogue com Responsabilidade
Lembre-se: o jogo deve ser uma forma de entretenimento. Estabeleça limites e jogue apenas o que pode perder.